A maior mudança tributária do Brasil em décadas está sendo implantada em fases. Entenda os impactos para o seu negócio e como se preparar com segurança.
Início da transição
Implementação completa
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A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) representa a maior reformulação do sistema de tributação sobre consumo do Brasil. O objetivo é simplificar, mas a transição exige atenção e planejamento por parte das empresas.
IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
Substitui o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Será cobrado no destino da operação, não na origem.
Substitui:
ICMS + ISS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS
Substitui o PIS e o Cofins. Incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva, com não cumulatividade plena.
Substitui:
PIS + CONFINS
IMPOSTO SELETIVO
Imposto extra sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Incide em adição ao IBS e CBS.
Setores impactados:
Bebidas alcoólicas, tabaco, veículos, armas e outros
A transição será gradual. Saiba o que muda e quando.
CBS e IBS entram em vigor com alíquotas reduzidas (0,9% e 0,1%). Fase de adaptação para empresas e fiscos.
Já está acontecendo
CBS começa a vigorar com alíquota plena. PIS e COFINS são extintos. O IPI terá alíquotas reduzidas (exceto Zona Franca de Manaus).
Atenção obrigatória
Redução gradual das alíquotas de ICMS e ISS a cada ano, com aumento proporcional do IBS. Período crítico de coexistência dos sistemas.
Período mais complexo
Sistema novo completamente em vigor. ICMS e ISS extintos. IBS e CBS no regime pleno. Nova realidade tributária consolidada.
Atenção obrigatória
Os efeitos variam conforme o tipo de empresa. Entenda os pontos de atenção para o seu negócio.
Nossa equipe acompanha a regulamentação em tempo real e ajuda sua empresa a se adaptar com segurança.
Avaliamos como as mudanças afetam especificamente o seu negócio, considerando regime tributário, segmento e volume de operações.
Identificamos oportunidades de adequação do enquadramento fiscal para a nova realidade e ajudamos a escolher o melhor caminho.
A Reforma ainda está sendo regulamentada. Acompanhamos as novas regras e alertamos sua empresa sobre mudanças que afetam sua operação.
Preparamos sua empresa para o período de transição: adequação de notas fiscais, obrigações acessórias e rotinas fiscais e contábeis.
Quem está no Simples Nacional precisa se preocupar?
Sim. Embora o Simples tenha regras transitórias próprias, as mudanças afetam a tributação sobre consumo de todas as empresas. A regulamentação ainda está em curso e o acompanhamento especializado é fundamental para evitar surpresas.
A carga tributária vai aumentar ou diminuir?
Depende do setor, do regime e das operações da empresa. Para algumas atividades, a não cumulatividade plena pode representar redução efetiva. Para outras, pode haver aumento. Uma análise personalizada é o único caminho para responder com precisão para o seu caso.
Quando minha empresa precisa começar a se adaptar?
Agora. A fase de transição já começou em 2026 com alíquotas reduzidas. O período mais crítico de coexistência dos dois sistemas vai de 2029 a 2032. Iniciar o planejamento hoje dá mais tempo e mais segurança para as adaptações necessárias.
O que acontece com os créditos tributários acumulados?
A Reforma prevê regras de aproveitamento ou restituição de créditos de ICMS acumulados. As condições ainda estão sendo regulamentadas. Nossa equipe acompanha as atualizações para orientar cada cliente no momento certo.
Nossa equipe avalia a situação específica do seu negócio e orienta sobre os próximos passos para atravessar a transição tributária com segurança.
